Depoimentos

FIZ O CONCURSO, ACERTEI 17 DAS 20 QUESTÕES QUE COMPUNHAM A PROVA DE PORTUGUÊS E FUI PRESENTEADO COM O 1º LUGAR,  NO PRIMEIRO CONCURSO QUE EU FIZ NA VIDA. (Paulo - Areado-MG)

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O conceito de norma

O conceito de norma

A gramática normativa, procurando estabelecer, entre vários, um determinado uso, que se convencionou denominar de padrão ou culto, não nos mostra a língua como ela é, mas sim como deveria ser. E, entre o que a línguaé e como deveria ser, há um verdadeiro abismo. Por outro lado, estando no campo do dever ser e não do ser, a gramática normativa não é, como a linguística, uma ciência. A gramática normativa, por não ser uma ciência, não tem a preocupação de mostrar como funciona a língua, quais são as regras intrínsecas, aquelas que nos permitem a formação de frases possuidoras de sentido. Isso cabe à linguística, que é o estudo científico da linguagem humana.

A gramática normativa apresenta características semelhantes aos códigos de natureza ética ou moral, que nos impõem o que devemos ou não fazer, o que é permitido e o que é proibido. As normas que prescreve têm caráter imperativo, isto é, obrigam, daí podermos dar a elas a forma de mandamentos:

Nunca comece uma frase por pronome oblíquo átono.

Acentue graficamente todas as palavras proparoxítonas.

Faça o verbo concordar com seu sujeito.

Não dê o mesmo complemento a termos de regências diferentes

Assinale com o acento grave a fusão de dois aa.

etc.

  Funcionando como uma espécie de guia de conduta, de um receituário, as normas têm função de impor um comportamento padrão, ou seja, espera-se que todos obedeçam àquele imperativo. Elas são estabelecidas pela sociedade para serem cumpridas. Não se cria umanorma para que ela só fique no papel.

Na vida social, existem inúmeros tipos de norma: as normas de natureza religiosa (os mandamentos, por exemplo), as normas jurídicas (as leis, os decretos), as normas de etiqueta, as normas de trânsito, as normas de utilização do espaço urbano, as normas gramaticais etc. Para que seja eficaz, isto é, para que produza efeito, a norma deve estar adequada ao fato social que visa regular e conter uma sanção, ou seja, uma punição que vise a garantir que aquilo que ela determina venha a ser cumprido.

Norma e fato social andam juntos, sendo que a primeira visa regular o segundo. Como os fatos sociais mudam, as normas deveriam acompanhar essa mudança a fim de espelhá-los com a máxima fidelidade, sob pena de perderem a sua função. Fatos novos vão determinar o surgimento de novas normas.

Aceitamos tranquilamente uma norma que proíbe matar alguém, porque a nossa tradição religiosa e cultural repele esse tipo de comportamento e a punição para o seu descumprimento é rigorosa.

A sanção é o elemento que visa garantir o cumprimento da norma. Aquele que transgride uma norma jurídica (mata alguém, por exemplo) é punido com uma pena (reclusão de seis a vinte anos). No entanto a sanção, mesmo quando rigorosa, não impede sua transgressão. Homicídios, estacionamento em lugares proibidos, pessoas dirigindo sem cinto de segurança, falando ao celular, ou até mesmo embriagadas ocorrem com frequência, embora esses comportamentos sejam rigorosamente punidos com altas multas ou mesmo com a prisão do infrator.

Uma norma como: “Homem não usa joia. Talvez um anel com as armas da família” não possui eficácia alguma, por não mais refletir um fato social aceito pela comunidade, pois nos dias de hoje muitos homens usam joias – inclusive brincos –, e por não implicar nenhuma sanção. Um homem pode, hoje em dia, pelo menos nos grandes centros urbanos, andar pelas ruas com brinco, sem que isso implique alguma sanção social, ou seja, a pessoa não mais será objeto de deboche ou de risos.

A norma que impede os homens de usarem joias envelheceu, pois não mais reflete o fato social e, em consequência, perdeu sua eficácia. É digno de nota que no enunciado daquela norma ainda se fala em “anel com as armas da família”. Podemos comparar essa norma com aquela estabelecida pela gramática normativa que obriga o uso da mesóclise (convidar-me-ão, revelar-nos-iam), que efetivamente envelheceu e não mais representa um uso efetivo da língua.

É importante que, para ter eficácia, a norma reflita o fato social da maneira como ele ocorre no momento em que a regra foi formulada, por isso é fundamental que a norma seja sempre revista para que ela esteja adequada ao fato que normatiza. A norma que pune motoristas que dirigem embriagados teve de ser reformulada para adequar-se a uma nova realidade social, o aumento de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados.

As regras estabelecidas pela gramática normativa são pouco eficazes, uma vez que não refletem de modo adequado o fato social que normatizam ( o uso concreto que os falantes fazem da língua, mesmo em textos escritos, é diferente do que agramática normativa preconiza, lembremo-nos do caso da mesóclise já citado) e porque a transgressão a elas, na maioria das vezes, não implica sanção alguma. Geralmente, só obedecemos à norma gramatical em circunstâncias bem definidas, como é o caso das situações em que se requer um uso formal da linguagem.

 
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