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Quando se trata de gramática normativa, caminha-se por terreno pantanoso para dizer o mínimo. É comum consultar-se uma gramática normativa em que o autor afirma que no caso X o verbo se flexiona. Outro autor, referindo ao mesmo caso, afirma peremptoriamente que de maneira alguma o verbo deve ser flexionado, devendo permanecer na terceira do singular. Em quem se basear?
Caso prototípico é aquele em que há um verbo transitivo direto acompanhado do pronome SE, em construções do tipo Aluga-se casas ou alugam se casas; não se conhece os motivos ou não se conhecem os motivos.
A divergência entre os autores decorre de análises diferentes que se faz (ou se fazem) de frases desse tipo. Para a gramática mais tradicional, essa estrutura frasal é tida como uma forma de voz passiva, chamada voz passiva sintética. Segundo essa gramática, o pronome SE apassiva o verbo transitivo direto, tornando a oração passiva. Nesse tipo de construção, ainda segundo essa gramática tradicional, há um sujeito expresso na frase (sujeito passivo) com o qual o verbo deve concordar. Assim, em aluga-se uma casa, tem-se uma voz passiva sintética (verbo transitivo direto acompanhado do pronome apassivador SE) em que o sujeito é uma casa. Como sujeito é singular, o verbo com ele deve concordar ficando no singular. Se o sujeito, no entanto, fosse plural, o verbo obrigatoriamente deveria ir para plural, porque o verbo deve estar sempre concordando com o seu sujeito. Assim, deveríamos dizer: Alugam-se casas, porque o sujeito é casas (plural). Gramáticos filiados a esse entendimento usam um recurso para justificar a construção passiva por meio de uma paráfrase, afirmando que alugam-se casas equivale a casas são alugadas, ou seja, convertem a construção que denominam de passiva sintética (com o pronome apassivador) em passiva analítica, aquela em que há um verbo auxiliar, seguido de um particípio. Para esses gramáticos, devemos dizer:
Vendem-se apartamentos na praia.
Plastificam-se documentos.
Reformam-se ternos.
Isso porque consideram que os sujeitos são, respectivamente, apartamentos, documentos e termos.
Outros estudiosos, com razões bastante sólidas, sustentam que em construções desse tipo não temos uma voz passiva e não veem o SE como pronome apassivador, mas como índice de indeterminação do sujeito; portanto, nesse tipo de construção, o sujeito não está expresso, mas indeterminado, razão pela qual o verbo não deve sofrer flexão, permanecendo na terceira pessoa do singular. Para eles, a construção é de sujeito indeterminado com verbo transitivo direto acompanhado de índice de indeterminação do sujeito e objeto direto. Como nesse tipo de oração, tem-se sujeito indeterminado, o verbo deve ficar na terceira pessoa do singular. Assim:
Vende-se apartamentos na praia.
Plastifica-se documentos.
Reforma-se ternos.
Maria Helena de Moura Neves, que dispensa qualquer apresentação, em sua A gramática do português revelada em textos, Editora Unesp, 2018, assim se manifesta sobre esse caso:
“Com verbos que se constroem com objeto direto, a construção tem sido reconhecida pela gramática normativa como de voz passiva, embora não faltem estudiosos que indiquem – e com justificativas fortes – essas construções como de sujeito indeterminado (invariável no singular):
Na costa brasileira encontram-se sedimentos francamente marinhos datados do fim do Cretáceo inferior.”
Nesse exemplo, segundo Moura Neves, usou-se o verbo no plural, fazendo a concordância com o que se considerou o sujeito passivo, cujo núcleo é o substantivo sedimentos (plural). Nesse caso, o SE é pronome apassivador.
Moura Neves, no entanto, apresenta diversos exemplos em que “a construção se faz pelo entendimento de que se trata de indeterminação do sujeito, já que não há a concordância do verbo, o que sugere que o autor não considerou ter construído uma passiva” e arrola como exemplo versos de poema de João Cabral de Melo Neto:
Catar feijão se limita com escrever / joga-se os grãos na água dom alguidar / e as palavras na folha de papel; / e depois, joga-se fora o que boiar.
Como é frequente que se encontrem, mesmo na variedade culta, construções em que se flexiona o verbo, considerando a frase como passiva, e construções em que o verbo não se flexiona, porque o autor considerou a construção como de sujeito indeterminado, nossa sugestão é que a análise seja feita a partir do enunciado apresentado.
O problema é que em muitos exames e concursos o que se pede é para “corrigir” a frase, ou apontar se há “erro” de concordância. Um exame que propuser uma questão desse tipo está com certeza promovendo um desserviço