O conge do Moro

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Preliminar: não estou defendendo Moro. Tenho sérias restrições a várias decisões e atitudes por ele tomadas como juiz e como ministro.

Sobre o episódio do “conge”, li manifestações que condenavam o ex-juiz não só pela pronúncia mas também por ter usado essa palavra. A alegação era que se trata de palavra esdrúxula e própria do jargão jurídico, portanto não conhecida de grande parte da população.

Li comentários sugerindo que o ministro usasse as palavras “mulher”, “companheira” e outras que nem vale gastar tempo em reproduzir.

Cônjuge tem uma vantagem enorme sobre as sugeridas, uma vez que se trata se substantivo sobrecomum. Para que não chovam pedras sobre mim, esclareço que sobrecomum é o substantivo (caí no jargão de novo) designativo de pessoa que só tem um gênero gramatical podendo ser usado tanto para o masculino quanto para o feminino.

Muitas palavras do jargão deslizam para a linguagem ordinária o que faz com que qualquer estranhamento desapareça. Um exemplo típico é impeachment. Querem palavra mais esdrúxula? Além de tudo, estrangeira de difícil pronúncia e grafia. No entanto está na boca do povo que, mais de uma vez, saiu às ruas para dizê-la em alto e bom som.

O jargão jurídico está pleno de palavras que escorregaram para a língua comum. Quando isso ocorre, em geral a precisão que o termo tinha no jargão se dilui. Assim, rapto e sequestro, furto e roubo, embora na boca do povo soem como sinônimos, na linguagem do Direito não têm o mesmo significado, já que tipificam crimes diferentes. Curiosamente, isso não ocorre com a palavra cônjuge, que na língua do dia a dia é usada com o mesmo sentido que tem na linguagem jurídica.

Um neologismo do jargão jurídico já disseminado pela imprensa e que está na boca de pessoas é femininicídio. Basta percorrer o noticiário policial para comprovar isso. Cito mais alguns exemplos: inadimplente, divórcio, testamento, hipoteca, réu, aviso-prévio, juros de mora, processo, recurso, estelionato, falência, despejo

Cônjuge, palavra que tem a mesma raiz de “jugo” e traz em si o conceito de vínculo matrimonial, é exemplo de jargão jurídico que deslizou para a linguagem ordinária. Neste mês, em que estamos preocupados com a declaração do Imposto de Renda, programas de rádio e colunas de jornal orientam as pessoas no preenchimento da declaração, dizendo para um público amplo e heterogêneo: “nesse caso, é melhor fazer a declaração do cônjuge em separado”. Não ouvi até agora ninguém reclamar disso.

Enfim, o problema não está em Moro usar num pronunciamento público a palavra cônjuge (dita conge). Cônjuge não é tão esdrúxulo quanto pintam e, esdrúxulo por esdrúxulo, esdrúxulo é muito mais esdrúxulo do cônjuge. Com relação a Moro usar cônjuge, dito conge, (aqui eu me valho mais uma vez do jargão) tem de lhe ser dado o benefício da dúvida, ademais porque o uso do cachimbo deixa a boca torta. O problema do e com o Moro é de outra ordem.

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